resultadomega sena

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Por g1

04/12/2023 00h08 Atualizado 04/12/2023

O presidente da Venezuela, Nicol�s Maduro, logo ap�s referendo sobre a Guiana �

: Matias Delacroix / AP Photo

Os venezuelanos rejeitaram, em referendo neste domingo (3), a jurisdi��o do Tribunal Internacional de Justi�a sobre a longa disputa territorial do pa�s com a vizinha Guiana e apoiaram a cria��o de um novo estado na regi�o de Essequibo. Segundo a autoridade eleitoral local, mais de 95% dos eleitores aprovaram as cinco quest�es elaboradas pelo governo.

O tribunal proibiu a Venezuela de tomar qualquer medida que pudesse mudar o status quo na �rea, mas o governo do presidente Nicol�s Maduro avan�ou com um referendo �consultivo� de cinco perguntas.

A prov�ncia de Essequibo, um territ�rio rico em hidrocarbonetos maior que a Gr�cia, pertence � Guiana, embora seja reivindicado pela Venezuela desde 1841.

N�o est� claro como as autoridades venezuelanas pretendem implementar a anexa��o do territ�rio.

Elvis Amoroso, presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), indicou que foram contabilizados 10.554.320 votos no referendo, sem contar os votos emitidos durante a prorroga��o de duas horas da vota��o.

Foi �uma vit�ria �bvia e esmagadora para o Sim�, disse Amoroso, legislador pr�-governo e colaborador pr�ximo de Maduro.

Maduro comemorou o resultado: "Trata-se de um referendo hist�rico que colocou a Venezuela de p� e agora � hora de recuperar o que os libertadores nos deixaram�.

O presidente da Venezuela, Nicol�s Maduro, logo ap�s referendo sobre a Guiana �

: Matias Delacroix / AP Photo

O presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, disse que muitos guianenses viram o referendo com suspeita. Ele afirmou que �n�o h� nada a temer nas pr�ximas horas, dias e meses�.

Acrescentou que a Guiana utiliza a diplomacia como aresultadomega sena�primeira linha de defesa� e trabalha continuamente para garantir que as suas �fronteiras permane�am intactas�.

�N�o vou entrar na pol�tica interna da Venezuela ou naresultadomega senaformula��o pol�tica, mas quero alertar a Venezuela que esta � uma oportunidade para eles demonstrarem maturidade, uma oportunidade para eles demonstrarem responsabilidade", disse Ali.

Entenda melhor o conflito entre Venezuela e Guiana

A vota��o come�ou �s 6h locais (7h, em Bras�lia) e iria at� �s 18h (19h, em Bras�lia), mas o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do pa�s decidiu prorrogar o prazo at� 20h no hor�rio local (21h, em Bras�lia).

Foram chamados a votar 20,7 milh�es de venezuelanos de uma popula��o de quase 30 milh�es.

Nicol�s Maduro, presidente da Venezuela, encorajou os eleitores venezuelanos a aprovarem o referendo de 5 perguntas (veja mais abaixo). J� a Guiana considera que o referendo � um primeiro passo para a anexa��o do seu territ�rio.

�O primeiro efeito que a voz poderosa e unida da Venezuela deveria ter � sentar-se com o presidente da Guiana e voltar ao acordo de Genebra�, disse Maduro ao votar neste domingo, fazendo uma refer�ncia ao tratado firmado pelo Reino Unido e o pa�s em 1966 que reconhecia a reivindica��o da Venezuela e determinava que venezuelanos e guianenses formassem uma comiss�o para resolver a quest�o.

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A origem do problema

O territ�rio de Essequibo � disputado pela Venezuela e Guiana h� mais de um s�culo. Desde o fim do s�culo 19, est� sob controle da Guiana. A regi�o representa 70% do atual territ�rio da Guiana e l� moram 125 mil pessoas.

Na Venezuela, a �rea � chamada de Guiana Essequiba. � um local de mata densa e, em 2023, foi descoberto petr�leo na regi�o. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilh�es de barris, sendo que a parte mais significativa � "offshore", ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petr�leo, a Guiana � o pa�s sul-americano que mais cresce nos �ltimos anos.

Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o territ�rio com base em documentos internacionais:

A Guiana afirma que � a propriet�ria do territ�rio porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na �poca, a Guiana era um territ�rio do Reino Unido.J� a Venezuela afirma que o territ�rio � dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o pr�prio Reino Unido, antes da independ�ncia de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solu��o negociada.

O regime de Nicol�s Maduro organizou um referendo a respeito da rela��o entre a Venezuela e o territ�rio de Essequibo. Agendado para este domingo (3), a consulta ter� cinco perguntas.

Voc� rejeita a fronteira atual?Voc� apoia o Acordo de Genebra de 1966?Voc� concorda com a posi��o da Venezuela de n�o reconhecer a jurisdi��o da Corte Internacional de Justi�a (veja mais sobre essa quest�o abaixo)?Voc� discorda de a Guiana usar uma regi�o mar�tima sobre a qual n�o h� limites estabelecidos?Voc� concorda com a cria��o do estado Guiana Essequiba e com a cria��o de um plano de aten��o � popula��o desse territ�rio que inclua a concess�o de cidadania venezuelana, incorporando esse estado ao mapa do territ�rio venezuelano?

Quest�o mal resolvida

"Esse plebiscito j� est� aprovado, pois os venezuelanos n�o v�o votar contra. A quest�o � se a consequ�ncia disso ser� uma a��o para a anexa��o de Essequibo ou n�o, afirma Carmona, o professor de geopol�tica da Escola Superior de Guerra.

O petr�leo na regi�o agravou a disputa, porque a Venezuela argumenta que a Guiana est� comercializando blocos que n�o s�o dela.

Por fim, h� a situa��o pol�tica da Venezuela. Depois de anos em crise, o pa�s espera uma melhora econ�mica com a retirada das san��es. Uma das medidas que os Estados Unidos impuseram para retirar as san��es � a realiza��o de elei��es presidenciais limpas em 2024. Vive-se um clima de pr�-campanha na Venezuela, e esse assunto � uma quest�o nacional do pa�s h� s�culos, une todo mundo, mesmo a oposi��o n�o ousa falar contra a quest�o de Essequibo.

"Nicol�s Maduro, o presidente da Venezuela, n�o colocaria em risco a recupera��o da economia que poder� ser alcan�ada com o fim das san��es � ind�stria petrol�fera em fun��o de que uma campanha militar que levaria a um confronto n�o s� com Guiana, mas muito provavelmente com outras pot�ncias extraregionais, que poderiam levar ao retorno das san��es, anulando a possibilidade da recupera��o econ�mica", diz Carmona.

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: Vitoria Coelho/g1

Guiana pediu ajuda para a Corte Internacional de Justi�a

A Corte Internacional de Justi�a decidiu na sexta-feira que a Venezuela n�o pode tentar anexar Essequibo e que isso vale para o referendo.

A Guiana havia pedido para que a corte tomasse uma medida de emerg�ncia para interromper a vota��o na Venezuela.

Em abril, a Corte Internacional de Justi�a afirmou que tem legitimidade para tomar as decis�es sobre a disputa. Esse �rg�o � a corte mais alta da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) para resolver disputadas entre Estados, mas n�o tem como fazer suas determina��es serem cumpridas.

A decis�o final sobre quem � o dono de Essequiba ainda pode demorar anos.

O governo venezuelano disse que a decis�o � uma interfer�ncia em uma quest�o interna e fere a Constitui��o. A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez, disse que "nada vai impedir que o referendo agendado para o dia 3 de dezembro aconte�a". Ela tamb�m falou que, apesar de ter comparecido na corte, isso n�o significa que a Venezuela reconhece a jurisdi��o da Corte Internacional de Justi�a sobre a disputa.

Governo brasileiro

O governo brasileiro acompanha com preocupa��o a situa��o, segundo a secret�ria de Am�rica Latina e Caribe do Itamaraty, a embaixadora Gisela Padovan. "Temos acompanhado com aten��o e conversado com alt�ssimo n�vel -- voc�s se recordam que o embaixador Celso Amorim foi a Caracas se reunir com o governo -- e n�s tamb�m estamos tendo conversas com a Guiana".

Amorim foi a Caracas h� uma semana, a pedido do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), depois de uma avalia��o brasileira de que a campanha venezuelana sobre a anexa��o do Essequibo teria subido demais o tom, contou a Reuters uma fonte que acompanha as conversas.

O governo brasileiro n�o pediu que o referendo venezuelano fosse cancelado, mas solicitou ao presidente da Venezuela, Nicol�s Maduro, que diminu�sse o tom da campanha e buscasse uma solu��o pac�fica. Lula tamb�m recebeu um telefone do presidente da Guiana, Irfaan Ali, com quem tamb�m ter� uma reuni�o bilateral na-feira sexta, �s margens da COP28, em Dubai.

H� uma vis�o no governo brasileiro de que a Venezuela n�o chegar� "�s vias de fato", apesar de mais de uma vez Maduro j� ter amea�ado invadir o territ�rio da Guiana.

Na semana passada, durante reuni�o da Organiza��o do Tratado de Coopera��o Amaz�nica (OTCA), em Bras�lia, os representantes dos dois pa�ses trocaram provoca��es e foi preciso a interfer�ncia de outros pa�ses para impedir uma escalada na discuss�o.

"Semana passada os dois pa�ses sentaram... e devo dizer ali teve uma energia, uma linguagem um pouco mais elevada por parte da Venezuela, mas eles t�m sentado sem qualquer problema na OTCA cooperando na quest�o da Amaz�nia sem qualquer problema", disse a embaixadora.

A expectativa do governo brasileiro � que o "sim", pela anexa��o, ven�a o referendo, j� que esse � um dos poucos assuntos que une governo e oposi��o na Venezuela, mas n�o se sabe o que Maduro pretende fazer com esse resultado. Elei��es gerais est�o marcadas para acontecer em 2024 na Venezuela, e uma a��o em rela��o a Guiana pode virar arma eleitoral, avaliou uma fonte.

Homem caminha diante de muro com mensagem reivindicado a regi�o guianesa de Essequibo como venezuelana, em Caracas, em 29 de novembro de 2023. �

: Matias Delacroix/ AP

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