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Por Jo�o Maturana, colabora��o para Marie Claire � Rio de Janeiro

PorJo�o Maturasna, colabora��o Marie Marie, colabora��es para a revista Claire� Riode Janeiro.

29/12/2023 14h28 Atualizado 29/ dezembro/ 2023

Uma nova lei para proteger mulheres que foram v�timas de ass�dio em pin up casino o que � pin up casino o que � bares e casas noturnas foi sancionada pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva, nesta sexta-feira (29). O projeto, que

venda de bebida alc�olica".

venda a bebida "venda do servi�o de bebidas alc�olicas". "compra de servi�o em pin up casino o que � servi�o com bebida alco�lica"."venda venda de vinho alc�olico"

+ Viol�ncia de g�nero: O que configura agress�o sexual e leis que protegem mulheres no Brasil

O protocolo ainda foi sancionado com a assinatura da ministra das Mulheres, Cida Gon�alves, do ministro da Educa��o, Camilo Santana, e do presidente interino da Justi�a, Ricardo

viol�ncia

A lei pretende ajudar mulheres v�timas de constrangimento e viol�ncia. Com isso, entende-se "qualquer insiste^ncia, fi�sica ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestada apin up casino o que �discorda~o", ou casos em pin up casino o que � pin up casino o que � que o "uso da forc�a que tenha como resultado lesa�o, morte ou dano, entre outros, conforme legislac`a?o penal em pin up casino o que � [k1}

a:

ser prontamente protegida pela equipe do estabelecimento a fim de que possa relatar o constrangimento ou a viole^ncia sofridos;ser informada sobre os seus direitos; ser imediatamente afastada e protegida do agressor;ter respeitadas as suas deciso~es em pin up casino o que � pin up casino o que � relac�a`o a�s medidas de apoio previstas na lei;

a.a){a}relac�acao ao apoio previsto na Lei;realizada

deixar o local

E cabe aos estabelecimentos:

assegurar que napin up casino o que �equipe tenha pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo "Na~o e� Na`o"manter, em pin up casino o que � pin up casino o que � locais visi^veis, informac�a�o sobre a forma de acionar o protocolo

Na O e, na maioria dos casos, os nuc?meros de telefone de contato da Poli-?

inclusive do seu alcance visual, facultado a ela ter o acompanhamento de pessoa depin up casino o que �escolha;colaborar para a identificac�a~o das possi�veis testemunhas do fato;solicitar o comparecimento da Poli^cia Militar ou do agente pu�blico competente;isolar o local especi fico onde existam vesti-?gios da viole`ncia, ate� a chegada da Poli�?cia

diretamente envolvidos e preservar, pelo peri�odo mi^nimo de 30 dias, as imagens relacionadas com o ocorrido.

Tais ambientes ainda podem criar protocolos pr�prios, a fim de proteger as v�timas, como, por exemplo, divulgar informa��es nos sanit�rios femininos, permitindo que as mulheres possam alertar os funcion�rios sobre a necessidade de ajuda.�

Como surgiu a lei 'N�o � N�o'?

A lei em pin up casino o que � pin up casino o que � quest�o foi proposta pela deputada Maria do

(Podemos-SP), que optou por deixar locais de cultos religiosos de fora do protocolo. No Senado, foi Mara Gabrilli (PSD-SC) quem ficou respons�vel pelo relat�rio.

A medida foi apresentada em pin up casino o que � pin up casino o que � janeiro de 2023, pouco depois da repercuss�o do caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher de 23 anos, em pin up casino o que � [k1} uma boate na cidade de Barcelona, na Espanha. e+ Viol�ncia de g�nero: Julgamento de Daniel

chegou a fazer refer�ncia ao caso ao apresentar a justificativa do projeto de lei. "chegando a falar refer�ncia � caso em pin up casino o que � entrevista exclusiva a

Em entrevista, a petista disse que a decis�o do STF foi a exist�ncia deste mecanismo e a ades�o da Discoteca Sutton ao mesmo, o que assegurou � jovem de 23 anos ser retirada de imediato do local e levada de ambul�ncia para exame de corpo de delito, ser observada por c�meras, sendo atendida prontamente, estar protegida de poss�veis novas agress�es,

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