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Por Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbi�ri, TV Globo e giochi online casino slot � Bras�lia
07/12/2023 19h12 Atualizado 07/12/2023
O relat�rio da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), protocolado nesta quinta-feira (7) pelo deputado Danilo Forte (Uni�o-BA), pode, na pr�tica, aumentar as emendas parlamentares obrigat�rias e amarrar o poder do governo na hora de fazer os pagamentos, segundo t�cnicos de Or�amento da C�mara dos Deputados.
Uma das principais mudan�as feitas em rela��o �s emendas parlamentares diz respeito aos recursos destinados �s comiss�es tem�ticas.
Ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar o fim das emendas de relator, que ficaram conhecidas como Or�amento Secreto, os parlamentares turbinaram o montante das emendas de comiss�o.
Em 2023, por exemplo, o valor autorizado para essas emendas foi de R$ 329,4 milh�es. J� em 2023, estas emendas saltaram para R$ 6,9 bilh�es. Contudo, pelas regras atuais, o governo n�o � obrigado a pagar esta cifra bilion�ria -- tanto que apenas 2,7% do valor reservado foram pagos at� agora (veja mais abaixo).
"Contorna a Constitui��o"
Hoje, a Constitui��o determina que apenas as emendas individuais (destinadas a cada deputado e senador) e as de bancada (direcionadas a um grupo de parlamentares de um mesmo estado) s�o impositivas, ou seja, de pagamento obrigat�rio pelo governo.
Mas o relator incluiu na LDO medidas que, na pr�tica, poderiam obrigar o governo a pagar tamb�m as emendas de comiss�o.
Segundo t�cnicos de Or�amento ouvidos reservadamente pela reportagem, as medidas, na pr�tica, criam por meio da LDO -- uma legisla��o anual -- a ideia de emendas de comiss�o impositivas, ou seja, obrigat�rias, ainda que oficialmente n�o levem esse nome.
O correto, segundo esses analistas, seria que a regra viesse na Constitui��o, como acontece com as individuais e de bancada, j� que a medida envolve o Poder Executivo. "A regra contorna a Constitui��o", critica um t�cnico.
Pela manh�, ao ser entrevistado por jornalistas, Danilo Forte negou que tornaria essas emendas obrigat�rias. �N�o, n�o ser�o impositivas�, afirmou ele sobre as emendas de comiss�o.
O relator da LDO no Congresso, deputado Danilo Forte (Uni�o-CE), durante reuni�o da comiss�o de Or�amento. � 
: Vinicius Loures/C�mara dos Deputados
Medidas propostas
Limite para bloqueio
Hoje, por n�o serem obrigat�rias, o governo n�o precisa seguir uma regra para contingenciar -- ou seja, bloquear o pagamento -- das emendas de comiss�o, o que abre espa�o para que todo o valor destinado a elas seja contingenciado.
J� as emendas impositivas (individuais e de bancada) s� podem ser bloqueadas se respeitarem a mesma propor��o das despesas discricion�rias, ou seja, aquelas cuja utiliza��o � decidida diretamente pelo governo.
No parecer apresentado nesta quinta-feira, Danilo Forte prev� que o bloqueio das emendas de comiss�o tamb�m deve respeitar o das despesas discricion�rias. Isso, na pr�tica, � mais uma amarra para o governo na execu��o das despesas.
O relator argumenta que no modelo atual, �as emendas de comiss�o podem ser totalmente contingenciadas caso haja necessidade de limita��o para cumprimento das metas fiscais e o Executivo prestigie as programa��es por si propostas�.
Prazo para pagamento
O relator criou um prazo de 90 dias, a partir da indica��o pelo Congresso, para que os �rg�os respons�veis pelo pagamento divulguem os programas e a��es, al�m de an�lise e ajuste das propostas, registros e eventual impedimento para pagamento.
Ap�s esse prazo, o governo tem 30 dias para empenhar os recursos (ou seja, reservar para pagamento). Todo o pagamento tem que ser feito at� o dia 30 de junho no caso de transfer�ncias fundo a fundo -- ou seja, da Uni�o para os entes federados -- para as �reas de sa�de e assist�ncia social.
Hoje, n�o h� cronograma de pagamento para as emendas obrigat�rias, desde que elas sejam pagas ao longo do ano. No caso das emendas de comiss�o, n�o h� regra nenhuma sobre pagamento.
Aumento dos recursos
Outra medida � a previs�o de que as emendas de comiss�o devem corresponder a, pelo menos, 0,9% da receita corrente l�quida (RCL) de 2023 - sendo dois ter�os para a C�mara dos Deputados e um ter�o para o Senado. De acordo com estimativas de t�cnicos, isso representaria cerca de R$ 11 bilh�es.
Hoje, n�o h� norma que vincule as emendas de comiss�o a um patamar m�nimo da receita corrente l�quida. Elas variaram de valor nos �ltimos anos.
Em 2023, R$ 6,9 bilh�es estavam reservados para as emendas de comiss�o. Deste montante, R$ 4,73 bilh�es foram empenhados (reservados para pagamento), mas apenas R$ 188,2 milh�es foram efetivamente pagos. Os dados s�o do Siga Brasil, plataforma de monitoramento do Senado.
O n�o pagamento das emendas de comiss�o foi motivo de insatisfa��o de parlamentares ao longo do ano.
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O site foi criado pela iniciativa de seu fundador, Augusto Hansen J�nior e tem por objetivo incentivar o crescimento da comunidade no munic�pio de S�o Paulo.
O primeiro f�rum de discuss�es online surgiu em 2016, com o intuito de reunir e promover tend�ncias art�sticas e art�sticas relacionadas � comunidade, em parceria com diversas entidades do meio ambiente, tais como o Minist�rio da Cultura e o Minist�rio da Educa��o.Em 2017,
a cidade anunciou que j� n�o tinha mais uma sede pr�pria, sendo ent�o transferida de Porto Alegre para S�o Paulo.
O grupo de discuss�o online tornou-se respons�vel pela gest�o de grandes obras de arte espalhadas pela cidade, como "Anuncia��o" e "S�o Paulo", al�m do "Art-Vanguarda", a que lhe permitiu uma nova abordagem ao engajamento social e com participa��o popular na constru��o civil.
ser contr�rio � campanha da ag�ncia ZON, que foi formada para a divulga��o de um projeto de paz mundial (GATT) em 2010 e que � realizado dentro da ag�ncia e do BZC.
De junho a dezembro 2011, o BZC organizou, atrav�s da Campanha da Paz, a abertura de mais de 350 escolas; a execu��o de mais de 1,5 milh�o de atendimentos, entre eles os de Educa��o, Medicina, Psicologia, Ci�ncias Biol�gicas, e Enfermagem; a implementa��o de sistemas informatizado de educa��o p�blica (CNE) na cidade de S�o Paulo; e a capacita��o de professores, t�cnicos e artistas em institui��es de ensino superior.Al�m
disso, o BZC contou com o apoio do Governo do Estado de S�o Paulo, atrav�s de conv�nios com organiza��es, funda��es e �rg�os governamentais federais como: Associa��o Brasileira de Estudantes de Engenharia, Universidade de S�o Paulo (ABEV), Faculdade de Engenharia El�trica, Universidade Paulista (FAETech) e Universidade Federal de S�o Paulo (FUNSP); e diversas parcerias federais e estaduais com a Universidade de S�o Paulo (UNESP) e a Confedera��o Brasileira de Escolas-Beiras (SBE).
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